Aviso legal — Mellow
Última atualização: 18 de abril de 2026
1. Editor do aplicativo
O aplicativo móvel Mellow é editado por:
Arthur Griffiths
Empresário individual (auto-entrepreneur)
Endereço: 120 rue du Palais Gallien, 33000 Bordeaux, França
SIREN: 891 744 377
Contato: contact.mellow@proton.me
IVA não aplicável, artigo 293 B do Código Geral de Impostos francês.
2. Diretor de publicação
Arthur Griffiths, na qualidade de editor do aplicativo.
3. Hospedagem e tratamento dos dados dos usuários
Os dados coletados através do aplicativo Mellow são hospedados e tratados pelos seguintes prestadores:
Banco de dados e autenticação
Supabase Inc.
970 Toa Payoh North #07-04
Singapura 318992
https://supabase.com
Os dados dos usuários do Mellow são hospedados na União Europeia, na Alemanha (região eu-central-1, Frankfurt), na infraestrutura da Amazon Web Services.
Análise de uso e telemetria de produto
PostHog, Inc.
2261 Market Street, #4008
San Francisco, CA 94114, Estados Unidos
https://posthog.com
Gestão de assinaturas e compras integradas
RevenueCat, Inc.
1032 E Brandon Blvd #3003
Brandon, FL 33511, Estados Unidos
https://www.revenuecat.com
Dados de geolocalização
O aplicativo Mellow pode coletar dados de geolocalização do usuário a fim de enriquecer o acompanhamento dos episódios de enxaqueca (correlação com fatores ambientais como condições climáticas ou pressão atmosférica). O acesso à localização é solicitado por meio das APIs do sistema operacional iOS e o usuário pode concedê-lo, restringi-lo ou recusá-lo a qualquer momento nas configurações do seu aparelho. O detalhe do tratamento desses dados é especificado na Política de privacidade.
4. Hospedagem das páginas legais
O presente aviso legal, a política de privacidade e qualquer outro documento legal relativo ao aplicativo Mellow são hospedados por:
Notion Labs, Inc.
2300 Harrison Street
San Francisco, CA 94110, Estados Unidos
https://www.notion.so
5. Distribuição do aplicativo
O aplicativo Mellow é distribuído exclusivamente por meio da App Store, operada por:
Apple Inc.
One Apple Park Way
Cupertino, CA 95014, Estados Unidos
6. Termos de uso
O uso do aplicativo Mellow é regido pelo Contrato de Licença de Usuário Final Padrão (Apple Standard EULA) da Apple Inc., aplicável a qualquer aplicativo distribuído por meio da App Store. Este contrato pode ser consultado no seguinte endereço: https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/dev/stdeula/
Ao baixar e utilizar o aplicativo Mellow, o usuário reconhece ter tomado conhecimento do contrato e aceitar seus termos.
7. Propriedade intelectual
Todos os elementos que compõem o aplicativo Mellow — incluindo notadamente os textos, gráficos, logos, ícones, ilustrações, interfaces, identidade visual e código-fonte — são propriedade exclusiva de Arthur Griffiths, salvo menção explícita em contrário.
Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação ou exploração, total ou parcial, dos elementos do aplicativo, por qualquer meio ou processo, é proibida sem autorização prévia por escrito do editor. Qualquer exploração não autorizada pode constituir contrafação, sancionada nos termos dos artigos L.335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual francês.
8. Dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais coletados por meio do aplicativo Mellow está detalhado na Política de privacidade, acessível pelo aplicativo e pela página da App Store.
Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e a lei francesa Informatique et Libertés alterada, o usuário dispõe de direito de acesso, retificação, exclusão, portabilidade, limitação e oposição em relação aos seus dados pessoais. Esses direitos podem ser exercidos entrando em contato com o editor no endereço indicado no artigo 1.
O usuário também tem o direito de apresentar reclamação à autoridade francesa de proteção de dados (CNIL — www.cnil.fr).
9. Responsabilidade
O aplicativo Mellow é uma ferramenta de acompanhamento pessoal das enxaquecas. Não constitui, em hipótese alguma, um dispositivo médico no sentido do Regulamento (UE) 2017/745, nem uma ferramenta de diagnóstico, nem um substituto de uma consulta médica. As informações, estatísticas e análises fornecidas pelo aplicativo são disponibilizadas apenas a título informativo.
O usuário é convidado a consultar um profissional de saúde qualificado para qualquer questão médica, e em particular antes de qualquer decisão terapêutica. O editor não pode ser responsabilizado pelas decisões tomadas pelo usuário com base nas informações fornecidas pelo aplicativo.
10. Lei aplicável e foro competente
O presente aviso legal está sujeito ao direito francês. Em caso de litígio, e após tentativa de resolução amigável, os tribunais franceses serão os únicos competentes.